Para responder várias questões que afetam o setor energético, o evento Agenda Setorial realizado on-line no dia 14 de maio, contou com as explicações de Efrain Pereira da Cruz, Diretor da Aneel, moderador do painel, que contou como a agência está tratando o empréstimo disposto na MP 950, que trata das medidas temporárias para enfrentamento ao estado de calamidade pública. Todas as propostas da Aneel visam proteger o consumidor de um tarifaço futuro.
A modelagem da conta ACR, a qual está sendo denominada popularmente como conta Covid, prevê alocar ao consumidor ativos regulatórios e não criar um tarifaço no pós Covid. Por isso a conta Covid será composta de financiamento e juros muito baixos, diferentemente de 2014. Na ocasião, o empréstimo era da ordem de 20 bilhões, ao final, o custo foi de 30 bilhões pagos pelo consumidor.
A Aneel usará fundos setoriais para minimizar o pagamento que o consumidor terá que arcar. Para tanto, será utilizada parte da conta de P&D e Eficiência Energética, que tem represados em torno de 5 bilhões de reais. Outra conta setorial com quase 2 bilhões de reais já injetou 500 milhões no Mercado Livre de Energia e 1,5 bilhões foram destinados ao Mercado Regulado de Energia. Um recurso que está sob relatoria de Efrain Pereira é a conta Proinfa com sobra estimada entre 1,2 a 1,3 bilhões. Tudo isso permitirá a criação de um modelo de amortecimento tarifário que a Aneel está permeando como novidade na tomada de decisão para dar alívio financeiro.