O primeiro episódio do evento on-line EnaseTalks, que aconteceu no dia 24 de junho contou com a participação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp; e do diretor geral da Aneel, André Pepitone.
Nesse primeiro encontro virtual da série EnaseTalks, as autoridades conversaram sobre regulação do setor elétrico. O GSF foi um dos assuntos da pauta e os representantes das instituições deixaram clara a posição de que o GSF merece tratamento urgente.
Rodrigo Limp comentou que o GSF afeta o mercado de curto prazo há alguns anos, desde quando ele atuava na diretoria da Aneel.
Houve avanços no Congresso com a construção de um acordo de solução global para a questão do GSF e também no tratamento pelo Judiciário, com as frentes que são possíveis.
Com a pandemia, houve redução na demanda e sobra nos contratos, o que causa a falta de liquidez no mercado e agrava ainda mais a situação. Limp disse que do ponto de vista do Ministério de Minas e Energia a solução do Legislativo é a mais completa, pois enxerga o todo e não tem impacto tarifário convertendo o risco hidrológico em extensão da outorga para o gerador. O MME tem mantido diálogo constante com o Congresso e o retorno tem sido positivo. O MME acredita ainda que o Congresso avançará com a pauta do GSF no curto prazo, pois não adiantaria falar em modernização, desenho de mercado e mercado livre num mercado sem liquidez. Estamos bastante otimistas com essa aprovação no Congresso no curto prazo, disse o Secretário.
André Pepitone esclareceu que uma vez aprovado o Projeto de Lei que trata do GSF, a Aneel será bastante exigida para a sua regulamentação.
Pepitone informou que o regulamento está todo preparado, “uma vez editado o PL, já temos condições de abrir as audiências públicas”.
Ele ressaltou que a judicialização nunca é a melhor solução para o setor elétrico.