Symone Araújo (Diretora de Gás Natural do MME) e Jerson Kelman (Presidente do Conselho da Eneva) falaram sobre gás e energia no Enase Talks, apresentado no dia 19 de agosto.
A Diretora de Gás Natural do MME explicou que o mercado de gás brasileiro começa a se estruturar no Brasil a partir da importação de gás boliviano. Ao longo do percurso, houve aberturas de mercado relevantes, porém os desenhos de mercado são mais específicos
nesse momento, por estar em curso a reforma do setor. Em relação à estruturação, o setor de gás é muito mais jovem que o elétrico.
Para ela, desde que o novo mercado de gás foi pensado, em meados de 2019, levou-se em consideração toda a discussão feita previamente e 4 pontos essenciais foram ponderados para colocar em andamento o PL 6407/2013 (Nova Lei do Gás):
• Mudança no regime de outorga para expansão da infraestrutura de transporte de gás, estocagem e armazenamento. Visto que esse modelo que já existe não é próprio para as características do setor.
• O acesso às infraestruturas essenciais devem ter barreiras de entrave removidas para avançar a discussão sobre o acesso à infraestrutura, escoamento, terminal de GNL etc. Com a abertura da concorrência será possível conseguir oferta competitiva.
• Independência das atividades competitivas com a comercialização de gás, transporte e distribuição. Implementar mecanismos de redução da concentração de oferta. O MME está convencido de que o PL nº 6.407/2013 poderá atrair investimentos, caso seja observado aumento da competitividade e da segurança jurídica ao setor. Além destes pontos, integrar o setor de gás e de energia elétrica, dentro de uma lógica socioeconômica como, por exemplo, a substituição das térmicas a diesel. Para que o setor possa se precaver de um novo monopólio de gás.
• Semelhantemente ao setor elétrico, o gás é um pilar importante, os dois setores têm potencial para ter energia adequada em benefício mútuo. Ela acredita que faz sentindo ampliar a participação do gás na matriz energética, não apenas pelas próprias características de competição ambiental, mas também pela expectativa de existir abundância de gás.
Com base nesses requisitos, a infraestrutura deve ser planejada para unir as pontas, analisando a oferta, as possibilidades de onde pode ser efetivamente consumido o gás, bem como pensar no consumo industrial.
Integrar o setor elétrico e o de gás é importante. Os dois setores têm potencial para ter uma sinergia adequada beneficiando-se. O Ministério de Minas e Energia está olhando para todos esses aspectos, no campo do olhar de políticas públicas, sem se esquecer de incluir o gás na transição energética. Olhando para uma economia de baixo carbono, o gás terá papel fundamental. O Ministério considera ampliar o gás na matriz energética, não só pelas características de competitividade ambiental e efetivamente energética, para tanto, analisa a quebra de barreiras para ampliar a participação do gás na matriz energética.
Segundo a diretora, o Brasil tem oportunidade de importar gás boliviano a preços competitivos, trazer gás GNL, o país tem reservas relevantes no pré-sal – sendo que essa discussão está na agenda do MME, há reservas na bacia Sergipe/Alagoas, que são evidentes e com expectativa de ter dois grandes players nas águas profundas de Sergipe com perspectiva de trazer gás para a terra, o que demanda processamento com custos menores e o percurso a distâncias muito mais curtas. Analisando tudo isso, existe um potencial considerável. O PL 6407/2013 dá conta de fazer o destravamento inicial e permite avançar no conceito de ter uma reforma em curso.
Para a Dra. Symone Araújo fazer políticas públicas é fazer escolhas e, em vista disso, o texto do PL aborda os temas menos controversos para que possa avançar. Para tanto, priorizou a harmonização, depositando nos Estados a confiança de que eles podem criar o processo de modernização. Ao Governo Federal cabe o papel central de estimulá-los. “Assim que as regulações forem modernizadas, chegando aos Estados, resultará em emprego e renda”, afirmou.