O segundo episódio do Enase Talks, evento on-line promovido pelo Canal Energia, ocorreu no dia 15 de julho com a participação do Deputado Arnaldo Jardim (Líder do Cidadania) e do Senador Marcos Rogério (DEM-RO).
O senador adiantou nesse evento que o PL 3975/2019, que trata do GSF (risco hidrológico), será pautado na primeira semana de agosto. O senador Marcos Rogério deixou claro a sua intenção de que o projeto de lei seja deliberado. Ele disse ter apresentado vários argumentos jurídicos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conscientizando-o sobre a importância de o tema entrar nos trabalhos da casa.
O senador declarou que deliberar o projeto do GSF favorece toda a sociedade e não apenas o setor de energia, pois os impactos do GSF assim como da Conta Covid alcançam o consumidor final. Embora, a resolução do GSF não proporcione impactos nas tarifas de energia do consumidor, gerará liquidez para o setor em geral.
O senador explicou que o projeto de lei do GSF não foi deliberado por divergência de informações. Quando passou pela Comissão de Assuntos Econômicos havia estimativas de que a judicialização custasse R$ 4,5 bilhões, o Ministério de Minas e Energia informava R$ 10 bilhões, enquanto a Aneel dava conta de R$ 16 bilhões. No texto do projeto também foram encontrados pontos distintos do objetivo, o que inviabilizou a aprovação. Com a pandemia, o senado priorizou os projetos de enfrentamento à crise gerada pelo coronavírus.
Outro projeto de lei que está no radar é o PLS 232/2016, que diz respeito à modernização do setor elétrico. Marcos Rogério disse que enquanto o GSF olha para o passado, tendo em vista resolver os impasses que causam problemas no presente; o PLS 232 olha para o futuro. O PLS 232 ficou retido no senado porque alguns senadores confundiram-no com o texto da Geração Distribuída, e entraram com recurso. Ele acredita que tão logo seja encaminhado à Câmara, sofrerá alguns aprimoramentos e ao regressar ao Senado poderá ser votado com as inovações sinalizadas pela Câmara.
Marcos Rogério informou que já está conversando com os senadores para que os trabalhos sejam realizados com base em diálogo, ou seja, ele está encaminhando a pauta para que no momento em que retornar a movimentação normal, Senado e Câmara possam entrar em acordo e deliberarem o projeto.
O senador acredita que o PLS 232 viabilizará maior liberdade de migração para o mercado livre. Ele disse que o texto foi construído de forma plural, com participação de todos os agentes e a sociedade. Ele informou ainda que o ministro do MME, Bento Albuquerque, tem se mostrado solícito e favorável e demonstra interesse em ajudar em tudo o que ele puder para encaminhar essa pauta para aprovação. Não fosse a pandemia, já teria sido encaminhado à Câmara.