O Plano Nacional de Energia (PNE) é uma série de estudos que tem por finalidade planejar em longo prazo o setor energético do país, com o objetivo de encontrar alternativas que indiquem a expansão do setor, no horizonte de 10 anos.
O PNE 2050 está em elaboração e sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), que comunicou no dia 9 de julho, a abertura de uma consulta pública (CP) para apresentar o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 e receber contribuições para seu aprimoramento.
A CP pode permanecer aberta por até três meses, já que a previsão para o apresentação do PNE final seja no início do próximo ano. Ao longo dos meses de julho e agosto, ocorrerão seminários virtuais para discussão das propostas.
A participação dos agentes do setor elétrico nesse momento será de grande importância, uma vez que nesse ano houve a redução do consumo de energia nos segmentos industriais, comerciais etc; essa intempérie causada pela pandemia pode balizar ações para a tomada de decisão em cenários de imprevisibilidade no futuro.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, em 2050, o Brasil deverá ter 226 milhões de habitantes, vivendo em centros urbanos serão 90% desse total, os quais devem habitar 39 milhões de novos domicílios. Para atender a essa quantidade de habitantes, será necessário diversificar a malha energética.
Vale lembrar que em 2050, toda a população brasileira se beneficiará das vantagens de ser um consumidor totalmente livre no mercado de energia elétrica. Os preços de energia devem ser mais competitivos e o consumidor poderá negociar livremente de quem adquirirá sua energia elétrica. Além de que, a figura do prossumidor também deverá influenciar em todo o cenário futuro.
O MME ainda não divulgou a data de abertura da CP.