Nesta segunda-feira, 15 de junho, às 14h30, acontece a 4ª reunião extraordinária da Diretoria da Aneel para deliberação da Resolução Normativa nº 878/2020, sobre medidas para a preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em função dos reflexos da COVID-19; e o resultado da Consulta Pública nº 35/2020, estabelecida para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de regulamentação do Decreto nº 10.350/2020, que dispõe sobre a Conta Covid.
A Aneel justificou que em virtude da quantidade de sugestões recebidas, não foi possível apresentar o resultado no dia 12 de junho.
As distribuidoras requerem a adoção do direito ao reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão. O Ministério de Minas e Energia e o BNDES estão de acordo com o pedido das distribuidoras de energia.
Desde o início da pandemia, as distribuidoras de energia foram as mais afetadas na cadeia energética. A redução do consumo de energia, principalmente no setor industrial, já chega a 11%.